Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à oomae! Os termos “nós”, “nos” e “nosso(a)” referem-se à oomae. A oomae opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”).
A oomae é alimentada pela Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abordam temas como isenção de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu país ou região de residência e que nos deu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possua, compre ou administre.

Para utilizar os Serviços — incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir produtos ou serviços — poderá ser-lhe solicitado que forneça informações como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, e que tem todos os direitos necessários para as disponibilizar.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade nela realizada. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a terceiros.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS

Fazemos todos os esforços para apresentar com precisão os nossos produtos e serviços nas lojas online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem variar em função do dispositivo e das respetivas configurações.

Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos ou serviços corresponda às suas expectativas ou seja idêntica às imagens exibidas.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar quantidades por pessoa, região ou jurisdição.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A oomae reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda por qualquer motivo.

A encomenda só é considerada aceite após confirmação da oomae e processamento do pagamento. Revise cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois poderá não ser possível cancelá-la após aceitação.

Caso a sua encomenda seja alterada, cancelada ou não aceite, tentaremos notificá-lo através do e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecido.

As suas compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolso. Declara ainda que as suas compras destinam-se apenas a uso pessoal ou doméstico, não a revenda ou exportação comercial.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável será o em vigor no momento da encomenda e constará no e-mail de confirmação.

Salvo indicação expressa, os preços não incluem impostos, portes de envio, manuseamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação.

Os preços apresentados online podem diferir dos praticados em lojas físicas ou por terceiros.
De tempos a tempos, poderemos oferecer promoções sujeitas a termos próprios. Em caso de conflito entre esses termos e os presentes, prevalecerão os da promoção.

Concorda em fornecer informações completas e atualizadas para todas as compras, incluindo e-mail, dados de pagamento e morada.
Declara ainda que:

  • os dados do cartão de crédito são verdadeiros e completos;

  • está autorizado a utilizá-lo;

  • a operadora do cartão honrará os encargos;

  • e que pagará todos os valores devidos, incluindo impostos e taxas aplicáveis.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos no envio ou entrega. Todos os prazos são estimados e não garantidos.

Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, alfândega ou fatores fora do nosso controlo. Após a entrega dos produtos à transportadora, o risco e a propriedade passam para o cliente.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos dos Serviços — incluindo marcas, textos, imagens, vídeos, gráficos, design e estrutura — são propriedade da oomae, das suas afiliadas ou licenciantes, estando protegidos por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.

Pode utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É proibido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou reutilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

As marcas e logótipos da oomae e da Shopify são protegidos; a sua utilização requer consentimento escrito.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ter acesso a ferramentas de terceiros como parte dos Serviços. Estas são fornecidas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias.

Qualquer utilização é da sua exclusiva responsabilidade, devendo familiarizar-se com os termos do fornecedor.
Novas funcionalidades introduzidas futuramente serão igualmente regidas por estes Termos.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais ou hiperligações para websites de terceiros.

Não nos responsabilizamos pela exatidão ou conteúdo desses sites nem por danos resultantes da sua utilização.
Recomendamos que analise cuidadosamente as políticas e práticas de qualquer terceiro antes de realizar transações.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A oomae é alimentada pela Shopify, que possibilita a prestação dos Serviços. Contudo, todas as vendas são efetuadas diretamente entre si e a oomae.

A Shopify não é responsável por quaisquer danos, perdas ou reclamações relacionados com as suas compras. Ao utilizar os Serviços, renuncia expressamente a quaisquer reclamações contra a Shopify decorrentes das suas transações com a oomae.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, bem como, em determinados casos, à Política de Privacidade da Shopify.

Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu ambas as políticas.
A Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os disponibilizar e melhorar.
Os dados poderão ser transmitidos para outros países, consoante o necessário à prestação do serviço. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK

Ao submeter sugestões, ideias ou opiniões (“Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir e divulgar esse conteúdo para qualquer finalidade.

Garante que possui todos os direitos sobre o Feedback e que este não viola quaisquer direitos de terceiros.
Não temos obrigação de manter confidencialidade, pagar compensações ou responder a Feedback submetido.

Podemos remover qualquer conteúdo considerado ofensivo, ilegal ou contrário a estes Termos.

SECÇÃO 12 - ERROS E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão ocorrer erros ou omissões em descrições de produtos, preços, promoções ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros, atualizar informações ou cancelar encomendas, sem aviso prévio, mesmo após submissão.

SECÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

É proibida a utilização dos Serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou ofensivos.
Não pode:

  • violar leis aplicáveis;

  • infringir direitos de propriedade intelectual;

  • transmitir informação falsa;

  • enviar spam, vírus ou malware;

  • tentar aceder indevidamente ao sistema ou a contas de terceiros.

Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes Termos.

SECÇÃO 14 - RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
As secções relativas a Propriedade Intelectual, Responsabilidade, Indemnização e demais que, pela sua natureza, devam subsistir, permanecerão em vigor após a cessação.

SECÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e todas as informações são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Não garantimos que os Serviços sejam contínuos, seguros ou livres de erros.
Algumas jurisdições não permitem exclusões deste tipo; nesses casos, podem aplicar-se direitos adicionais.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida máxima permitida por lei, a oomae, a Shopify e respetivas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo perda de lucros, receitas, dados ou poupanças, decorrentes da utilização dos Serviços ou de produtos adquiridos.

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a oomae, a Shopify e respetivas afiliadas, diretores e colaboradores por quaisquer reclamações, perdas ou custos resultantes do incumprimento destes Termos ou de violação de direitos de terceiros.

SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará as restantes, que continuarão plenamente válidas.

SECÇÃO 19 - RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

A omissão em exercer qualquer direito não constitui renúncia ao mesmo.
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes e substituem quaisquer entendimentos anteriores, orais ou escritos.

SECÇÃO 20 - CESSÃO

Não pode ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos fazê-lo sem aviso.

SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis e tribunais da jurisdição onde a oomae tem a sua sede.
Tanto o utilizador como a oomae aceitam essa jurisdição e foro.

SECÇÃO 22 - TÍTULOS

Os títulos usados nestes Termos destinam-se apenas à conveniência e não afetam a sua interpretação.

SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Pode consultar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento neste website.
Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar os Termos, publicando as alterações.
O uso continuado dos Serviços após tais alterações constitui aceitação das mesmas.

SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para: no-reply@oomae.pt
Contacto adicional:
OOMAE
📧 support@oomae.pt